Processo 60094/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2013 10:47
Autuado em 15/05/2013 10:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1467/2015 da Segunda Câmara, de 16/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2015 Acórdão   1467/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2015 Acórdão   1467/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/03/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas DARCI CALGAROTO
Gestor ordenador das despesas GILSON DA SILVA BERTONCELLO
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA CRUZEIRO DO IGUAÇU
Representante legal DILMAR TURMINA
Interessado IZEU CORDONI
Representante legal LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Interessado ROMILDA PICKLER

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 12:12 AR do oficio OCN - 8250/13 - DP
10/01/2014 12:12 AR do oficio OCN - 8253/13 - DP
18/12/2013 15:08 AR do ofício OCN - 8251/13 - DP
12/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 8254/13 - DP
19/11/2013 10:48 do Protocolo 821741/13
19/11/2013 10:29 do Protocolo 821652/13
19/11/2013 10:24 do Protocolo 821636/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8250/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8251/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8253/ 2013   
DP  25/10/2013 Ofício de Contraditório   8254/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Acórdão nº 1467/2015
02/04/2015 1093 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 08/04/2015
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 2720/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 10:24 DP  
07/05/2015 09:31 DEX Informação nº 3097/2015 -
09/04/2015 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1187/2015 -
26/02/2015 11:31 GCFAMG  
25/02/2015 09:03 S2C Certidão de Sessão nº 154/2015 -
12/12/2014 15:59 GCFAMG  
21/11/2014 15:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4955/2014 -
21/11/2014 15:23 SMPjTC Parecer nº 18841/2014 - Regularidade. Transferência Voluntária. Pela regularidade; sem prejuízo de aplicação das multas sugeridas pela DAT.
19/11/2013 13:41 DAT Instrução nº 8499/2014 - CÓD.:
15/10/2013 08:11 DP Informação nº 21852/2013 -
15/10/2013 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 8250/2013 -
15/10/2013 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 8251/2013 -
15/10/2013 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 8253/2013 -
15/10/2013 08:11 DP Ofício de Contraditório nº 8254/2013 -
11/10/2013 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2720/2013 -
16/05/2013 08:01 DAT Instrução nº 3208/2013 -
15/05/2013 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11125/2013 -

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